Nova regra do capacete entra em vigor em 2026; veja o que muda para motociclistas em todo o Brasil
- luandaeditores
- há 2 dias
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Inmetro exigirá selo digital com QR Code em capacetes vendidos no país a partir de julho de 2026
A partir de 1º de julho de 2026, entra em vigor em todo o território nacional uma nova regulamentação para a comercialização de capacetes para motociclistas. A medida foi estabelecida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio da Portaria nº 314/2025, e determina a adoção obrigatória de um novo selo digital de conformidade com QR Code.
A atualização faz parte do processo de modernização do sistema de certificação brasileiro e tem como principal objetivo aumentar a segurança dos consumidores, combater a falsificação de produtos e facilitar a fiscalização no mercado nacional.
O que muda com a nova regra para capacetes
Com a nova regulamentação, todos os capacetes comercializados no Brasil deverão apresentar um selo de identificação mais moderno, tecnológico e seguro, substituindo o modelo tradicional utilizado atualmente.
Entre as principais mudanças previstas pelo Inmetro estão:
Inclusão de QR Code exclusivo para validação da autenticidade do produto;
Código alfanumérico de rastreabilidade;
Elementos visuais e ocultos de segurança contra falsificação;
Material autodestrutivo, que impede a reutilização do selo em outros produtos.
Ao escanear o QR Code com o celular, o consumidor terá acesso imediato às informações de certificação do produto, podendo confirmar se o capacete está regularizado e aprovado pelo Inmetro.
Motociclistas precisarão trocar o capacete atual?
Uma das maiores dúvidas entre os motociclistas é se haverá obrigatoriedade de substituição dos capacetes já utilizados. Segundo a regulamentação, a resposta é não.
Os capacetes adquiridos antes da nova exigência poderão continuar sendo usados normalmente, desde que estejam em boas condições de conservação e atendam às normas vigentes no momento da compra.
No entanto, a partir de julho de 2026, somente capacetes com o novo selo digital poderão ser comercializados no país.
Consumidores devem redobrar atenção na hora da compra
Especialistas alertam que os motociclistas precisarão ficar ainda mais atentos ao adquirir novos equipamentos de proteção, principalmente em compras realizadas pela internet ou em estabelecimentos não autorizados.
A recomendação é verificar:
A presença do selo digital com QR Code;
A autenticidade das informações exibidas após o escaneamento;
A integridade física do capacete;
Indícios de adulteração ou falsificação.
Produtos sem a nova certificação poderão indicar irregularidades e representar riscos à segurança do condutor.
Nova exigência também vale para outros produtos certificados
A Portaria nº 314/2025 não se limita apenas aos capacetes. O novo modelo de selo digital também será obrigatório para outros itens certificados pelo Inmetro, incluindo:
Extintores de incêndio;
Cilindros de GNV (Gás Natural Veicular);
Serviços de inspeção técnica e manutenção desses equipamentos.
O período de adequação para fabricantes, distribuidores e comerciantes termina em 30 de junho de 2026. Após essa data, a venda de produtos sem o novo selo digital será considerada irregular.
De acordo com o Inmetro, a nova regulamentação busca fortalecer o controle de qualidade dos produtos certificados no Brasil, oferecendo mais segurança para consumidores e ampliando a transparência no processo de fiscalização.
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